POLÍTICA DE CANCELAMENTO

A Apormar encontra-se em sintonia com os membros ApormarPRO e os participantes em ações de formação e eventos que organiza, publicando uma política de cancelamento e de reagendamento clara e completa. Os participantes podem assim tomar decisões informadas antes da inscrição e realização de qualquer pagamento. Pode enviar os seus comentários, questões ou reclamações sobre esta política de cancelamento para o email informacao@apormar.pt

A. Política de cancelamento de assinatura ApormarPRO

Após adesão, a assinatura ApormarPRO renova-se automaticamente todos os anos, exceto se for cancelada pelo respetivo Membro aderente.

O membro ApormarPRO pode cancelar a assinatura a qualquer momento. Se o fizer antes da data de renovação da assinatura anual, não será emitido nenhum reembolso de pagamento correspondente ao período de tempo remanescente. Todos os pagamentos subsequentes serão automaticamente cancelados.

Para cancelar a assinatura ApormarPRO, o Membro deve seguir o procedimento que se apresenta:
- Fazer login na conta de utilizador Apormar (My Account);
- Aceder à respetiva "Account" e, em seguida, clicar em "Memberships";
- Clicar na "Member Area" na qual deseja cancelar o "Membership".

Se existirem pagamentos restantes ativos deve clicar em "Go manage subscription". Caso contrário, deve seguir para a próxima etapa:
- Clicar em "Cancel subscription" e clicar em "Cancel subscription" novamente para confirmar.

Após cancelar a sua assinatura, o utilizador perderá o acesso ao conteúdo reservado a Membros ApormarPRO. Terá acesso à conta de utilizador, mas não terá acesso aos conteúdos exclusivos para Membros e deixará de receber as Notícias Apormar enviadas semanalmente. Para informação adicional, por favor visite https://support.squarespace.com/hc/en-us/articles/360050367312

B. Política de cancelamento de inscrição em ações de formação e eventos Apormar

1. Cancelamento ou reagendamento por parte da organização

1.1. Casos de força maior

Em caso de catástrofes ou calamidades naturais, pandemias ou qualquer orientação da Direção Geral de Saúde e/ou entidades competentes que condicionem ou impossibilitem a realização da ação de formação ou evento previsto, o mesmo será reagendado para nova(s) data(s), a estabelecer num intervalo máximo de 6 meses. Se o participante não puder participar na(s) nova(s) data(s), poderá solicitar o reembolso total do(s) pagamento(s) efetuado(s).

1.2. Outras situações

Assumimos o compromisso de não alterar datas ou locais de realização de ações de formação ou eventos, respeitando a informação divulgada na comunicação dos mesmos. As ações de formação ou eventos realizam-se nas datas e locais previstos, independentemente do número de participantes inscritos, não existindo nunca adiamento de datas.

2. Cancelamento por parte do participante

O participante pode, a qualquer momento, cancelar a inscrição efetuada numa ação de formação ou evento previsto, solicitando a sua intenção através de email enviado para informacao@apormar.pt. Deverá, no entanto, ter em conta as condições e montantes de reembolso do valor da inscrição mediante pedido de cancelamento, apresentadas no ponto 4 da presente política de cancelamento.

3. Troca de titularidade do participante

O participante inscrito poderá solicitar a cedência do seu lugar a outro participante, devendo comunicar esta decisão até 1 semana antes da data de realização da ação de formação ou evento.

4. Condições e montantes de reembolso do valor da inscrição mediante pedido de cancelamento de inscrição

4.1 Se o pedido for efetuado com uma antecedência mínima de 30 dias da data de início/realização da ação de formação ou evento, será efetuado o reembolso total do valor pago;

4.2 Se o pedido for efetuado com uma antecedência mínima de 15 dias da data de início/realização da ação de formação ou evento, será efetuado o reembolso de 50% do valor pago;

4.3 Se o pedido for efetuado após o sétimo dia anterior à data de início/realização da ação de formação ou evento, não haverá lugar a qualquer reembolso.

Em qualquer dos casos, será deduzido o montante de 20 euros relativo a despesas administrativas mais os impostos e tarifas aplicáveis à operação financeira de reembolso. Os reembolsos serão processados no prazo de 30 dias a contar da data de receção do pedido de cancelamento de inscrição. Para o efeito, o participante deverá anexar ao pedido de cancelamento o IBAN da conta para a qual pretende que a transferência seja efetuada.