Notícias Apormar – 10 novembro 2025 | O oceano tem dias – Dia Nacional do Mar e Dia da Amazônia Azul
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Polegares.
DIA NACIONAL DO MAR E DIA DA AMAZÔNIA AZUL
O oceano tem dias. Como todos nós. Falamos de dias de celebração, daqueles em que paramos um pouco para pensar e reconhecer a importância dos mares e do oceano, para o suporte da vida no planeta.
O Dia do Mar (ou Dia Nacional do Mar) celebra-se todos os anos no dia 16 de novembro, procurando destacar a importância que o mar tem para a história e identidade de Portugal, bem como para a economia e desenvolvimento do país.
A data escolhida deve-se ao facto de a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) ter entrado em vigor no dia 16 de novembro de 1994. Portugal ratificou o documento em 1997, através da Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97. Em 10 de julho de 1998 foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, instituindo o dia 16 de novembro como Dia do Mar.
O Dia Nacional da Amazónia Azul celebra-se todos os anos no dia 16 de novembro, tendo sido instituído pela Lei nº 13.187 (Brasil), de 11 de novembro de 2015. A comemoração celebra igualmente a data em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).
A Amazónia Azul representa um conceito político-estratégico, que sublinha a importância da soberania e dos aspetos económicos, científicos e ambientais para o desenvolvimento do Brasil. O conceito abrange os seus espaços oceânicos e pretende orientar o desenvolvimento e destacar o Brasil, como nação na vanguarda da preservação e no uso sustentável dos mares.
